16/01/2011
Maior beneficiado do processo eletrônico é o cidadão
A década que se encerrou em dezembro de 2010 foi marcada pelo perÃodo de modernização estrutural do Poder Judiciário. Tivemos a reforma do Poder Judiciário e a criação do Conselho Nacional de Justiça. E se todas as metas não foram atingidas, o r
16/01/2011
Dissolução irregular autoriza execução contra sócio
O sócio-gerente de empresa cujas atividades foram encerradas de forma irregular pode responder diretamente, com seu patrimônio pessoal, pelas dÃvidas tributárias, ainda que a sociedade tenha oferecido bens à penhora. Em situações assim, o sócio-ge
16/02/2010
Supremo desobriga empregador rural de recolher Funrural sobre receita bruta de sua comercialização
Supremo desobriga empregador rural de recolher Funrural sobre receita bruta de sua comercialização...
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