DAS PROVAS
Prova. Conceito. Classificação. Processo. Ônus da prova. Objeto da prova. Meios de prova. Valoração das provas.
Daniel José de Brito Veiga Pessoa.
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LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E PROBIDADE PROCESSUAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO
O presente trabalho tem como objetivo abordar sinteticamente as relações da litigância de má-fé com o Princípio da Razoável Duração do Processo, insculpido na Carta Magna.
Daniel José de Brito Veiga Pessoa.
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SÍNTESE INTERPRETATIVA DO ARTIGO 273 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
A presente sinopse interpretativa analisa, de forma pragmática, o artigo 273 do Código de Processo Civil. É demonstrada a utilidade, bem como a explicação dos requisitos autorizadores da concessão da Tutela Antecipada, ressaltando-se os aspectos e possibilidade de aplicação da fungibilidade, presente no §7º do referido artigo.
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